Processo 121460/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:47
Autuado em 30/03/2009 15:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 48/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   48/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão   48/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010 Acórdão   3588/ 2010 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Origem FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 11:18 AR de devolução dos autos fisicos
28/09/2011 07:14 AR de devolução dos autos fisicos
07/06/2011 10:13 do Protocolo nº 31231-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 301/11 - OCN - DCM
09/05/2011 09:00 Juntada de AR ofício 301/11-OCN-DCM
16/03/2010 13:22 do Protocolo nº 128740/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 103/10-OCN-DCM do Sr. Edilson L. C. Baggio.
10/03/2010 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 103/2010-OCN-DCM
03/08/2009 16:07 do Protocolo nº 350965/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1046/09-OCN-DCM do Sr. Edílson Luis Carneiro Baggio.
16/07/2009 09:40 do Protocolo nº 320446/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1046/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1046/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   301/ 2011 29/04/2011 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   103/ 2010 26/02/2010 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1046/ 2009 01/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 662/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 48/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 848/2013
11/02/2011 286 Acórdão nº 3588/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 165/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 704/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2267/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1340/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2014 10:54 DP  
28/03/2014 09:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 662/2014 -
18/03/2014 08:11 DEX Informação nº 1668/2014 -
28/02/2014 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2014 -
24/02/2014 11:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 227/2014 -
16/01/2014 15:06 S2C Acórdão nº 48/2014 -
05/07/2013 09:32 GASRVF  
19/06/2013 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3092/2013 -
19/06/2013 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3574/2013 -
19/06/2013 09:39 SMPjTC Parecer nº 9801/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Fundação Proamor de Assistência Social de Ponta Grossa. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
03/05/2013 14:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 848/2013 -
18/04/2011 08:44 DCM Instrução nº 1094/2013 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/04/2011 08:44 DCM Ofício de Contraditório nº 301/2011 -
15/04/2011 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2011 -
24/02/2011 14:19 SITIO  
23/02/2011 14:15 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 15:24 S2C  
08/06/2010 10:02 GASRVF Proposta de Voto nº 255/2010 -
11/05/2010 15:10 SMPjTC Parecer nº 6434/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal - Fundação Municipal Proamor de Assistência Social de Ponta Grossa - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa
26/03/2010 14:02 DCM Instrução nº 1013/2010 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/03/2010 15:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 165/2010 -
08/12/2009 18:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 282/2010 -
08/12/2009 18:43 DCM Ofício de Contraditório nº 103/2010 -
04/12/2009 08:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 704/2009 -
02/12/2009 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1215/2009 -
27/11/2009 09:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2267/2009 -
19/11/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 15150/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de contas municipal - PROAMOR de Ponta Grossa - exercício financeiro de 2008 - pela realização de diligência para exercício do contraditório
21/07/2009 14:57 DCM Instrução nº 3759/2009 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1340/2009 -
30/03/2009 16:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 859/2009 -
30/03/2009 16:37 DCM Instrução nº 1815/2009 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 16:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1046/2009 -
30/03/2009 15:47 DP  

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